terça-feira, 12 de outubro de 2010

Publicada a lei que pune quem fala mal de pai ou mãe

A lei que prevê punição para pais ou mães que tentarem desqualificar a imagem um do outro quando estiverem com os filhos foi publicada no último dia 27 no Diário Oficial da União e começa a valer a partir de agora.

A lei prevê como alienação parental “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância”.

Entre as formas puníveis estão dificultar o exercício da autoridade de um dos pais, dificultar o contato da criança com o genitor, omitir informações, mudar de casa sem justificativa ou ainda apresentar falsa denúncia contra um dos pais.

Dois artigos da lei foram vetados por Lula, um sobre a possibilidade de mediação extrajudicial para solucionar disputa entre os pais e outro que estabelecia pena de seis meses a dois anos de detenção para os que fizessem contra o outro uma denúncia falsa de conduta. (UOL)

Nota: Esta lei é importante pois visa proteger os filhos. No entanto o plano de Deus é que a família fosse estável e única. Um lugar de paz e transmissão de valores. (Salmo 78:2-6 e Deuteronônimo 6:4-7). Por isso Jesus ensinou que o casamento deveria ser um compromisso sério. "Por esta causa deixará o homem pai e mãe e se unirá a sua mulher, tornando-se os dois uma só carne. De modo que já não são mais dois, porém uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou não o separe o homem." Mateus 19:5,6.

"Que é religião pura? Cristo nos diz que religião pura é o exercício da piedade, simpatia e amor no lar, na igreja e no mundo. Essa é a espécie de religião a ser ensinada aos filhos, e é artigo genuíno." Beneficência Social, 35

Pr. Evandro Fávero

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